Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

Razão social: PRO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
Nome fantasia: PRO GAS DISTRIBUIDORA
CNPJ: 44.704.020/0001-19
Endereço: AV SAO CRISTOVAO, SN, bairro SERRA DOURADINHA, SERRA DOURADA/BA, CEP 47.740-000
E-mail: LUCASRENAN3@GMAIL.COM
Telefones: (77) 9907-5051 / (77) 9941-3601
Site: https://progasdistribuidora.shop

3. Definições

Nestes Termos, “Empresa” refere-se à PRO GAS DISTRIBUIDORA LTDA; “Usuário” é qualquer pessoa que acessa o site; “Serviços” são as atividades informadas no site; “Conteúdo” inclui textos, identidade visual e materiais institucionais.

4. Objeto

Este documento estabelece as condições gerais de acesso ao site e uso dos canais de contato disponibilizados pela Empresa.

5. Produtos e serviços

A Empresa divulga e atende atividades relacionadas ao comércio varejista de GLP, comércio atacadista de água mineral e transporte rodoviário de produtos perigosos.

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando houver envio de informações por formulários ou contato direto, o Usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.

7. Obrigações do usuário

• Utilizar o site de forma legal e ética.
• Fornecer informações verídicas em contatos e solicitações.
• Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente.
• Não inserir dados de terceiros sem base legal apropriada.
• Respeitar propriedade intelectual da Empresa.

8. Usos proibidos

• Práticas de fraude, golpe, phishing ou spam.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas.
• Inserção de malware ou conteúdo ilegal.
• Uso do site para prejudicar terceiros ou sobrecarregar infraestrutura.
• Violação de direitos de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar informações por canais de contato, o Usuário permanece titular do conteúdo enviado, responsabilizando-se por sua legalidade. A Empresa poderá processar esse conteúdo para atendimento da solicitação.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, layout do site, textos, imagens próprias e demais conteúdos institucionais são protegidos por legislação aplicável. É vedado reproduzir ou explorar tais materiais sem autorização.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a legislação aplicável, especialmente a LGPD, e conforme descrito na Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A Empresa busca manter informações atualizadas e funcionamento adequado do site, sem prejuízo de eventuais indisponibilidades temporárias ou falhas alheias ao seu controle razoável. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos previstos em lei, incluindo normas de proteção ao consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em relações contratuais aplicáveis ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais, técnicas e estratégicas eventualmente trocadas em tratativas deverão ser tratadas com confidencialidade pelas partes, observadas as obrigações legais aplicáveis.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias, com publicação da versão vigente no site.

21. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil.

22. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável de eventuais conflitos, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor e demais normas aplicáveis.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, acesse Contato, envie e-mail para LUCASRENAN3@GMAIL.COM ou ligue para (77) 9907-5051 / (77) 9941-3601.